1 - INTRODUÇÃO: COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

A Alagoas Previdência reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos indivíduos com os quais interagimos. Para nós, a privacidade é um valor fundamental e um compromisso inegociável. Acreditamos que todos têm o direito de ter suas informações pessoais tratadas de forma ética, transparente e segura.

Nosso compromisso com a privacidade vai além do cumprimento das obrigações legais. Buscamos constantemente aprimorar nossos processos e práticas para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais que coletamos e tratamos. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) serve como base sólida para orientar nossas ações nesse sentido.

A confiança que você deposita em nós ao compartilhar seus dados pessoais é de extrema importância, e estamos empenhados em merecê-la a cada detalhe. Este Aviso Externo de Privacidade visa informar de forma clara e acessível como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, bem como seus direitos em relação a esses dados.

Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.

Esta declaração de privacidade não é aplicável a sites de terceiros não relacionados à Alagoas Previdência ao qual este site possa se vincular. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros.

 

2 - QUEM FAZ O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

 

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado pela Alagoas Previdência, que atua como Controladora, conforme definido pela LGPD. Para garantir a transparência e o correto tratamento de seus dados, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por responder a todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais.

Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Alagoas Previdência pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos de proteção de dados ou reportar qualquer questão relacionada à privacidade e à segurança de suas informações pessoais.

 

3 - COMO E POR QUE FAZEMOS O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A Alagoas Previdência realiza o tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade de cumprir suas obrigações legais e regulatórias, além de proporcionar um atendimento de qualidade e personalizado aos seus beneficiários e interessados. Abaixo, detalhamos as principais finalidades para as quais coletamos e tratamos seus dados:

3.1. Gestão de Benefícios Previdenciários: Coletamos e tratamos seus dados para conceder, manter e atualizar os benefícios previdenciários, bem como para realizar o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios aos quais você tem direito.

3.2. Atendimento ao Público: Utilizamos seus dados para fornecer informações, esclarecer dúvidas e prestar serviços de atendimento ao público, garantindo um relacionamento eficiente e de qualidade.

3.3. Análise de Requerimentos: Avaliamos os requerimentos e solicitações recebidas, analisando a documentação e informações fornecidas para tomar decisões relacionadas a benefícios previdenciários.

3.4. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Tratamos seus dados pessoais para cumprir as obrigações previstas em leis e regulamentos aplicáveis à Alagoas Previdência.

3.5. Melhoria de Serviços: Usamos dados de forma agregada e anonimizada para aprimorar nossos serviços e garantir uma experiência melhor aos beneficiários.

3.6. Prevenção e combate a fraudes previdenciárias: Utilizamos seus dados pessoais para investigar, prevenir e combater fraudes relacionadas aos benefícios previdenciários, garantindo a integridade do sistema previdenciário e protegendo os interesses de todos os beneficiários.

Nossa base legal para o tratamento de seus dados pessoais está fundamentada em obrigações legais, no cumprimento de contratos, no exercício regular de direitos e na proteção do interesse legítimo da Alagoas Previdência.

 

4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

4.1. Compartilhamento de Dados Pessoais:

A Alagoas Previdência pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas no Item 3 deste Aviso. Os destinatários de seus dados podem incluir:

• Órgãos e entidades públicas, nos casos previstos em lei, para atendimento a obrigações legais e regulatórias;
• Instituições financeiras e de pagamento, para a realização de pagamentos de benefícios;
• Empresas de tecnologia da informação, que nos auxiliam na prestação de serviços e na manutenção de sistemas;
• Auditores internos e externos, para verificação da conformidade de nossos processos;
• Autoridades judiciais e administrativas, quando necessário para a defesa de nossos interesses em processos judiciais ou administrativos.

A Alagoas Previdência também poderá divulgar informações sobre você em casos especiais que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando, intencionalmente ou não, direitos da Alagoas Previdência ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes na Internet. 

4.2. Transferência Internacional de Dados:

A Alagoas Previdência não realiza transferências internacionais de seus dados pessoais, a menos que seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a execução de serviços essenciais. Quando ocorrer a transferência de dados para fora do país, adotaremos medidas adequadas de proteção e segurança, de acordo com a LGPD e normas aplicáveis.

 

5 - PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

 

5.1. Medidas de Segurança:

Para garantir a proteção dos seus dados pessoais, implementamos diversas medidas de segurança, como:

• Criptografia de Dados: Utilizamos protocolos de criptografia para proteger a transmissão e o armazenamento de informações pessoais, tornando-as ilegíveis para terceiros não autorizados.
• Controles de Acesso e Autenticação: Limitamos o acesso aos seus dados pessoais apenas a colaboradores autorizados, que precisam dessas informações para desempenhar suas funções. Além disso, utilizamos autenticação rigorosa para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso.
• Monitoramento de Sistemas: Monitoramos constantemente nossos sistemas para identificar e responder rapidamente a qualquer atividade suspeita ou tentativa de acesso não autorizado.
• Treinamento de Colaboradores: Todos os nossos colaboradores recebem treinamento em segurança da informação para conscientizá-los sobre a importância da proteção de dados pessoais e como agir de maneira segura.
• Políticas de Segurança da Informação: Mantemos políticas e diretrizes claras em relação à segurança da informação, que são revisadas e atualizadas regularmente.
• Avaliações de Riscos Regulares: Realizamos avaliações periódicas de riscos para identificar e mitigar possíveis vulnerabilidades em nossos sistemas e processos.

5.2. Notificação de Incidentes de Segurança:

Em caso de qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, notificaremos as autoridades competentes de acordo com as obrigações legais e tomaremos medidas imediatas para reduzir qualquer impacto negativo para você.

5.3. Confidencialidade:

Todos os nossos colaboradores são instruídos a tratar seus dados pessoais com a máxima confidencialidade. Isso significa que eles só acessam e utilizam essas informações quando estritamente necessário para o desempenho de suas funções, e estão sujeitos a obrigações contratuais de sigilo.

Além das medidas mencionadas, é importante lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando encerrar uma sessão online. Essa prática ajuda a reduzir as chances de que terceiros tenham acesso a suas informações pessoais e a sua correspondência eletrônica, especialmente se você compartilhar seu computador com outras pessoas ou estiver usando um computador em um local público.

Embora a Alagoas Previdência faça o máximo esforço para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança total de qualquer informação transmitida para nós ou fornecida durante a navegação no site. A decisão de compartilhar informações é de sua responsabilidade, e recomendamos que você seja cuidadoso e responsável sempre que estiver online.

É importante observar que os direitos de privacidade são distintos e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e à reputação, bem como outros direitos da personalidade. Portanto, nem sempre as informações fornecidas no site estarão protegidas por esses direitos.

O site não se equivale ao fornecimento de acesso à Internet, e, portanto, a Alagoas Previdência não pode ser solicitada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site, exceto em casos de determinação por autoridades competentes.

Nossa principal prioridade é garantir que seus dados pessoais estejam sempre protegidos e seguros. Continuaremos a investir em medidas de segurança para alcançar esse objetivo e proteger sua privacidade.

 

6 - RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

 

6.1. Prazo de Retenção:

Os seus dados pessoais serão retidos pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito no Item 3 deste Aviso. Após o cumprimento dessas finalidades, seus dados serão excluídos ou anonimizados de acordo com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

6.2. Conservação para Cumprimento de Obrigações Legais:

Em alguns casos, podemos ser obrigados a manter seus dados pessoais por um período superior ao inicialmente previsto devido a obrigações legais ou regulatórias. Nesses casos, garantiremos que seus dados sejam protegidos e tratados de acordo com as normas de privacidade aplicáveis.

6.3. Exercício do Direito de Exclusão:

Você pode exercer seu direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, desde que isso não entre em conflito com obrigações legais ou regulatórias que exijam a retenção desses dados.

Estamos empenhados em garantir que seus dados pessoais sejam mantidos pelo tempo estritamente necessário e em conformidade com as normas de privacidade aplicáveis.

  

7 - SEUS DIREITOS PERANTE A LGPD

 

7.1. Direito de Acesso:

O direito de acesso permite que você solicite informações sobre quais de seus dados pessoais estão sendo processados pela Alagoas Previdência. Isso inclui detalhes sobre quais informações específicas estão sendo coletadas, a finalidade do tratamento, a origem dos dados, e quem são os destinatários dos dados, caso haja compartilhamento.

7.2. Confirmação da Existência de Tratamento:

Esse direito permite que você confirme se seus dados pessoais estão sendo tratados pela Alagoas Previdência. Você pode solicitar essa confirmação para garantir transparência no tratamento de suas informações.

7.3. Informação sobre o Compartilhamento:

Você tem o direito de ser informado sobre com quem seus dados pessoais foram compartilhados. Isso é especialmente relevante se seus dados foram transferidos para terceiros ou para outros países, permitindo que você esteja ciente das medidas de segurança adotadas.

7.4. Correção de Dados:

Caso identifique que seus dados pessoais estão incorretos, desatualizados ou incompletos, você pode solicitar a correção dessas informações. A Alagoas Previdência é responsável por atualizar seus registros para refletir com precisão suas informações pessoais.

7.5. Solicitar Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados:

Em algumas situações, como quando os dados não são mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais. A anonimização torna os dados irrecuperáveis, o bloqueio os mantém indisponíveis por um período determinado, e a eliminação os remove permanentemente de nossos sistemas.

7.6. Portabilidade de Dados:

O direito à portabilidade de dados permite que você receba seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automatizada. Isso facilita a transferência de seus dados para outro controlador de dados, se desejar.

7.7. Oposição ao Tratamento:

Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais em situações específicas, como quando, em situação hipotética, seus dados são usados para fins de marketing direto. Nesse caso, a Alagoas Previdência deve interromper o tratamento de seus dados para essas finalidades.

7.8. Retirar o Seu Consentimento:

Se o tratamento de seus dados pessoais se basear em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento anterior a sua retirada.

7.9. Revisão de Decisão Automatizada:

Se decisões que afetam significativamente seus direitos ou interesses forem tomadas com base exclusivamente em processos automatizados, você tem o direito de solicitar a revisão dessas decisões por um ser humano. Isso permite que você compreenda e conteste tais decisões.

Se você desejar exercer qualquer um desses direitos ou tiver dúvidas adicionais, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

  

8 - CONSENTIMENTO

 

8.1. Consentimento para Tratamento de Dados:

Em alguns casos, o tratamento dos seus dados pessoais pela Alagoas Previdência pode depender do seu consentimento. O consentimento é uma manifestação livre, informada e inequívoca de sua vontade, expressa de forma clara e específica, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades previamente determinadas.

8.2. Revogação do Consentimento:

Você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento concedido antes da revogação. A revogação pode ser realizada de forma simples, através do contato com a Alagoas Previdência pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

8.3. Consequências da Não Concessão do Consentimento:

Em algumas situações, a não concessão do consentimento pode afetar a capacidade de fornecer determinados serviços ou benefícios, caso o tratamento de dados seja estritamente necessário para a prestação desses serviços. Nesse caso, você será devidamente informado sobre as consequências da não concessão do consentimento.

8.4. Consentimento de Menores:

A Alagoas Previdência respeita a privacidade de menores de idade e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, quando necessário. Caso acredite que informações de um menor tenham sido coletadas sem o consentimento adequado, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Se desejar obter mais informações ou tiver dúvidas sobre o consentimento e suas implicações, fique à vontade para entrar em contato com a Alagoas Previdência pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

  

9 – COOKIES

 

9.1. Uso de Cookies:

Os cookies são pequenos fragmentos de dados que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles servem para diversas finalidades, como facilitar a navegação, lembrar preferências do usuário e coletar informações sobre a interação do usuário com o site. Existem dois tipos principais de cookies:

• Cookies de sessão: São temporários e são apagados automaticamente quando você fecha o navegador. Eles são usados para manter a sessão do usuário ativa durante a visita ao site, como manter o usuário conectado a uma conta.
• Cookies persistentes: São armazenados no seu dispositivo por um período determinado, mesmo após fechar o navegador. Eles são usados para lembrar informações sobre o usuário e suas preferências em visitas futuras.

9.2. Finalidades do Uso de Cookies:

• Análise de Desempenho: Os cookies de análise são amplamente utilizados para coletar informações sobre como os visitantes interagem com um site. Isso inclui dados como quais páginas são mais visitadas, quanto tempo os usuários permanecem no site e como chegaram lá. Essas informações são valiosas para melhorar a qualidade e a relevância do conteúdo do site.
• Funcionalidade: Alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado do site. Por exemplo, eles podem ser usados para autenticar usuários, manter sessões ativas e lembrar informações como itens em um carrinho de compras online.
• Personalização: Os cookies também podem ser usados para lembrar as preferências do usuário, como idioma, localização e configurações de exibição. Isso proporciona uma experiência mais personalizada e conveniente ao usuário.

9.3. Consentimento para Cookies:

Em muitos países, incluindo aqueles sob regulamentações de privacidade como a LGPD, os sites são obrigados a obter o consentimento dos usuários para o uso de cookies não essenciais. Quando você visita um site, é comum ver um aviso solicitando que você aceite ou recuse o uso de cookies. Isso dá ao usuário a opção de controlar como seus dados são coletados e usados.

9.4. Gerenciamento de Cookies:

A maioria dos navegadores permite que os usuários gerenciem cookies. Você pode optar por aceitar, recusar ou excluir cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, é importante notar que a desativação de cookies não essenciais pode afetar a funcionalidade de alguns sites, tornando-os menos eficientes ou limitando o acesso a determinados recursos.

9.5. Cookies de Terceiros:

Sites também podem utilizar cookies de terceiros, que são definidos por domínios diferentes do site que você está visitando. Isso é comum em serviços de análise, publicidade e mídias sociais. É importante ler as políticas de privacidade desses terceiros para entender como eles usam cookies e como você pode gerenciar suas preferências em relação a eles.

9.6. Gerenciamento de Cookies e Desabilitação:

Além do que foi mencionado anteriormente, se você optar por remover todos os cookies armazenados em seu computador, especialmente aqueles que requerem o seu consentimento, é possível fazê-lo utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo seu navegador para essa finalidade. Nesse contexto, os links a seguir fornecem instruções sobre como desativar os cookies, dependendo do navegador que você utiliza:

• Firefox: Instruções para desativar cookies no Firefox.
• Internet Explorer: Instruções para desativar cookies no Internet Explorer.
• Chrome: Instruções para desativar cookies no Chrome.
• Safari: Instruções para desativar cookies no Safari.
• Ópera: Instruções para desativar cookies no Ópera.

Tenha em mente que, se você não consentir com os cookies ou optar por desabilitá-los posteriormente, pode ter as funcionalidades do website prejudicadas, e algumas partes do site podem não funcionar conforme o esperado. Portanto, é importante considerar suas preferências pessoais ao gerenciar os cookies, equilibrando a privacidade com a experiência de navegação na web. No contexto da Alagoas Previdência, os cookies podem ser usados para melhorar a experiência do usuário, monitorar o desempenho e garantir a funcionalidade adequada.

 

 10 - ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE COOKIES

 

10.1. Revisões da Política de Cookies:

A Alagoas Previdência se reserva o direito de fazer revisões e atualizações na Política de Cookies para refletir alterações nas práticas de uso de cookies ou em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Qualquer alteração substancial será comunicada aos usuários de forma apropriada, seja por meio de um aviso no site ou por outros meios apropriados.

10.2. Data da Última Atualização:

A data da última atualização desta Política de Cookies será sempre exibida no início ou fim do documento. Certifique-se de revisitar esta política periodicamente para estar ciente de qualquer atualização.

10.3. Continuação do Uso do Site:

Ao continuar a usar o site após qualquer revisão ou atualização desta Política de Cookies, você concorda com as práticas de uso de cookies conforme descritas na versão mais recente desta política.

Se você tiver alguma pergunta ou questão sobre esta política ou sobre o uso de cookies em nosso site, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 11 - MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO E NO AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

11.1. Alterações na Declaração e no Aviso de Proteção de Dados:

A Alagoas Previdência se reserva o direito de fazer alterações e atualizações nesta Declaração e no Aviso de Proteção de Dados para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou em conformidade com as regulamentações de proteção de dados aplicáveis. Qualquer alteração substancial será comunicada aos interessados de maneira apropriada, seja por meio de notificações no site, por e-mail ou por outros meios adequados.

11.2. Data da Última Atualização:

A data da última atualização desta Declaração e do Aviso de Proteção de Dados será sempre indicada no início ou final dos documentos. Recomendamos que os interessados revejam periodicamente esses documentos para estar cientes de quaisquer alterações.

11.3. Continuação da Utilização dos Serviços:

Ao continuar a utilizar os serviços da Alagoas Previdência após qualquer revisão ou atualização desta Declaração e do Aviso de Proteção de Dados, você concorda com as práticas de tratamento de dados conforme descritas na versão mais recente destes documentos.

Caso surja alguma dúvida ou preocupação em relação a esta Declaração ou ao Aviso de Proteção de Dados, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

  

Esta declaração e aviso de proteção de dados poderá sofrer atualizações para que a Alagoas Previdência esteja cada vez mais adequada às melhores práticas de Privacidade e Proteção de dados. Assim, a Alagoas Previdência recomenda que você visite periodicamente esta página para tomar conhecimento sobre as suas modificações.

 

 Histórico de versões:  Versão 01 (13.09.2023)