2021. Para a Alagoas Previdência, que administra o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Estado de Alagoas, um ano promissor e marcado por várias conquistas. E a cereja do bolo foi a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que a autarquia, desde 2007, funcionava com CRP de forma judicial.
Para obter essa certificação, a gestão, liderada pelo presidente Roberto Moisés, desenvolveu adequações em diversas áreas: investimentos, controle interno, governança e atuária.
Conforme o presidente, a conquista é fruto de um esforço integrado de todos os diretores e servidores da Alagoas Previdência, que vêm empreendendo ações para que a autarquia seja referência nacional. “Toda a equipe está mais um ano de parabéns”, disse Roberto, que desde 2016 conduz a gestão da previdência dos servidores estaduais.
O CRP é o documento exigido para que o Estado esteja apto a receber todos os recursos federais. A ferramenta verifica se o ente previdenciário está ou não adequado aos critérios estabelecidos pela Secretaria Especial de Previdência (SPrev), do Ministério do Trabalho e Previdência.
PREMIAÇÕES
Em ano de pandemia, a autarquia, que vem despontando no cenário nacional, não parou, e a equipe continuou perseguindo a cada dia melhorar a gestão previdenciária, por ser uma das metas do Governo do Estado.
E os resultados vieram, com a Alagoas Previdência recebendo vários prêmios: 2º lugar no Prêmio Destaque de Responsabilidade Previdenciária da Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem) em sua 21ª edição; e, pelo terceiro ano consecutivo, arrematou parte dos prêmios concedidos pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) durante o 20º congresso, onde alcançou o 1º lugar em duas categorias da modalidade Inovação: Relacionamento com a Sociedade e Transformação Digital; e 2º lugar na modalidade Governança, entre os estados e capitais do País.
PRÓ-GESTÃO – NÍVEL 3
A Alagoas Previdência foi o primeiro Estado com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do país a obter o nível mais avançado na Certificação Pró-Gestão: o nível 3.
O selo é concedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Secretaria Nacional de Previdência, e representa o esforço da autarquia em alcançar a excelência nos serviços previdenciários.
A autarquia aderiu ao programa em abril de 2018 e, desde então, alinhou todos os padrões e normas técnicas às exigências do órgão certificador (Instituto de Certificação Qualidade Brasil-ICQ).
Ao alcançar o nível III, a Alagoas Previdência passa a ser referência no País em termos de Gestão, Controle Interno, Governança e Educação Previdenciária. Para o presidente Roberto Moisés, o resultado advém de comprometimento e trabalho sério desenvolvidos ao longo dos anos entre servidores, conselheiros e administração. “O selo do Pró-Gestão é a certeza que a equipe da Alagoas Previdência está no caminho certo”, afirma.
DESTAQUE ISP-RPPS
E mais uma vez o Estado de Alagoas se destacou nacionalmente na área previdenciária. Trata-se do Indicador de Situação Previdenciária de Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS), já que a autarquia, neste ano, manteve as primeiras colocações entre as previdências estaduais no Nordeste.
O ISP-RPPS é fornecido anualmente pela Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Previdência.
A elevação do Estado no ISP-RPPS promove mais segurança para os beneficiários, solvência e sustentabilidade. “Com resultados positivos, Alagoas continua a ser referência nacional e exemplo para os demais”, disse Moisés.
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA
Outra meta perseguida pela atual administração: levar informação previdenciária e financeira ao segurado. Para isso, o Programa de Educação Previdenciária e Financeira (PEPF), criado em 2017, conseguiu emplacar, mesmo em ano pandêmico, mais ações, como a Semana de Capacitação, para servidores, dirigentes e conselheiros; as Salas Virtuais Temáticas, e o Conexão Qualidade, que leva informação por meio das redes sociais.
E também para facilitar o entendimento das novas regras de aposentadoria e pensão, a Alagoas Previdência lançou três cartilhas da Previdência Estadual para os seus segurados: Pensão, Aposentadoria e Alíquota.
Com a publicação, que pode ser baixada no link http://www.
E-PENSÃO
No começo do ano, ficou mais fácil dar entrada no benefício de pensão por morte 100% on-line dos segurados. Basta acessar o Portal de Acesso à Pensão – e-Pensão e preencher os requerimentos.
Para isso, o segurado fará um cadastro no portal. Após a confirmação, o beneficiário deverá possuir login e senha, que serão utilizados para acesso a sua conta no e-Pensão.
A política de privacidade está de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos à privacidade, à proteção a dados pessoais e sigilo das comunicações privadas e dos registros.
AGENDAMENTO
Em novembro, a Alagoas Previdência iniciou o retorno do atendimento presencial na sua sede. A retomada dos serviços de modo presencial seguiu todas as medidas sanitárias para assegurar a proteção dos segurados e servidores contra a Covid-19, como distanciamento de 1,5m, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel 70%.
O atendimento é realizado por meio de agendamento on-line, no link https://bit.ly/