alagoas previdência - Decretos

Decretos

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Decreto nº 106.262, de 15 de janeiro de 2026 – Designa os membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos

Decreto nº 105.691, de 26 de novembro de 2025 – Constitui comissão mista organizadora do concurso público da Alagoas Previdência

Decreto 100.550, 03 de janeiro de 2025 - Antecipação gratificação natalina 13º salário

Decreto 88.308, de 30 de janeiro de 2023 - Nomeação de Ouvidor Previdenciário

Decreto 98.946, de 23 de agosto de 2024 - Processo de aposentadoria para servidores civis

Decreto 95.602, de 8 de fevereiro de 2024 - Conselho deliberativo do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Alagoas

Decreto 92.229, de 24 de julho de 2023 - Comitê do Fundo Garantidor

Decreto 68.852, de 14 de janeiro de 2020 - Sistema de Proteção Social dos Militares (transição)

Decreto 69.290, de 17 de abril de 2019 - Recadastramento Biométrico

Decreto 57.140, de 12 de janeiro de 2018 - Plano de Custeio

Decreto 54.976, de 30 de agosto de 2017 - Índice de atualização monetária

Decreto 6.444, de 7 de junho de 2010 - Plano de Custeio do AL Previdência

Decreto 4.265, de 8 de janeiro de 2010 - Estatuto de Serviço Social Autônomo do AL Previdência

Decreto 860, de 18 de setembro de 2002 - Regulamenta Plano de Benefícios do Ipaseal

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